Cássio e Maranhão travam guerra de memoriais no TSE

Os advogados do Partido Comunista Brasileiro e de Cássio Cunha Lima (PSDB) estão travando uma “guerra de memoriais” sobre a cassação do governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá ser decidida amanhã em Brasília.

O ex-ministro Fernando Neves, que faz parte da equipe de advogados do PCB e do senador José Maranhão, entrega hoje à tarde um memorial (um resumo do histórico do processo) do Caso Fac aos ministros do TSE.

No memorial, ele reafirma, com base na decisão do TRE, que houve abuso de poder (político e econômica) e compra de votos, nas eleições para o Governo do Estado da Paraíba, em 2006. Ressalta, ainda, que a distribuição de mais de 35 mil cheques da Fac, sem base legal, a famílias supostamente carentes, contribuiu para o desequilíbrio do processo eleitoral e interferiu no resultado do pleito de 2006.

Os advogados que atuam na defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM) acreditam que o TSE vai acatar os argumentos apresentados para reverter à decisão do TRE-PB, que cassou o tucano em 30 de julho de 2007 por abuso de poder e compra de votos, no caso Fac.

O advogado Luciano Pires entregou ontem o memorial contendo os argumentos da defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no recurso ordinário 1497 contra a cassação.

A expectativa de Luciano Pires é que o TSE será favorável ao recurso do governador e vai reformar a decisão integralmente, devido aos erros existentes no processo, entre outras questões que serão argüidas pela defesa em preliminares.